O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta última quarta-feira (12/01), o lançamento do programa Pena Justa, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O projeto visa reduzir a superlotação, a violência nos presídios e fortalecer a reintegração social dos detentos. Representando o Judiciário piauiense, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da cerimônia em Brasília.
Durante o evento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, destacou a necessidade de reformular o tratamento oferecido aos presos para evitar que sejam cooptados por organizações criminosas. O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, reforçou o compromisso do Judiciário piauiense com a garantia dos direitos fundamentais da população carcerária.
O programa Pena Justa estabelece mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027, incluindo melhorias na infraestrutura dos presídios e investimentos em saúde, segurança e educação. Além disso, busca ampliar a capacitação profissional dos detentos, criando oportunidades para sua reinserção na sociedade.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou que a iniciativa fortalece a parceria entre os Poderes na busca por um sistema prisional mais eficiente e humanizado. A cerimônia contou ainda com a presença do corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargador Téssio da Silva Tôrres.
Fonte: TJPI.
