O magistrado José Vidal de Freitas Filho, laureado com o Prêmio Innovare e reconhecido em todo o país por sua atuação na área de execuções penais, assumiu oficialmente o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em uma cerimônia solene realizada na sexta-feira (17). O evento, que ocorreu no Plenário do Palácio da Justiça, contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos, familiares, juízes e servidores do TJ-PI.
Nascido em Teresina, Vidal de Freitas iniciou sua carreira na magistratura em 1989 e atuou em várias comarcas, incluindo Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba. Na capital, liderou a 2ª Vara Criminal e a Vara de Execuções Penais por mais de uma década e meia, período em que ganhou destaque nacional por sua produtividade e abordagem inovadora.
O desembargador Antônio Nolleto deu as boas-vindas ao novo membro da Corte, destacando a trajetória de vida e as realizações de sua carreira, como a conquista do Prêmio Innovare em 2017, na categoria Juiz, com a prática “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB”. Com essa iniciativa, o magistrado estabeleceu procedimentos para garantir que os presos recebam os benefícios nas datas corretas, evitando detenções mais longas do que o necessário.
Em seu pronunciamento, Vidal de Freitas falou sobre sua vocação para a magistratura, a satisfação em exercer a profissão e também mencionou desafios, como a ausência na vida familiar em certos momentos.
Assim como fez durante seus 35 anos como juiz, ele afirmou que seu objetivo continua sendo “fazer cumprir a lei”. “Precisamos prestar a jurisdição da forma mais rápida possível. É isso que busco: fazer o que a lei concede a cada um, mas também que isso seja feito, aqui, no segundo grau, de forma rápida, porque a justiça lenta já é falha”, declarou à imprensa momentos antes da posse.
“Muito além de vencedor do prêmio jurídico mais importante do país, o Innovare, o desembargador que hoje toma posse é um juiz reconhecido por sua diligência e seu compromisso em entregar uma Justiça ágil e eficiente”, afirmou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida. “Sua obsessão em buscar métodos inovadores para fortalecer a cidadania dentro do Poder Judiciário será uma grande aliada na nossa luta de construir uma Justiça realmente célere, acessível e cidadã”, acrescentou. Em seu discurso, o presidente também destacou o bom exemplo que o novo colega teve em casa, vindo de seu pai, o desembargador Vidal de Freitas.
Preparo As autoridades presentes à cerimônia destacaram o preparo do novo desembargador. “Hoje, o Piauí recebe um dos desembargadores mais bem preparados pela experiência. Tive o privilégio de conviver intensamente com o trabalho que ele desenvolveu em missões anteriores, alguém que tem profundo conhecimento da lei, valoriza o respeito, a estabilidade”, afirmou o senador ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, presente à cerimônia.
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Mauricio Machado, também elogiou a vasta experiência do desembargador Vidal de Freitas, especialmente na área de Execução Penal. O magistrado destacou o comprometimento, a positividade e a abordagem inovadora do novo desembargador.
Perfil José Vidal de Freitas Filho é natural de Teresina-PI. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), tem especialização em Direito Processual pela Escola Superior da Advocacia, em convênio com a Ufpi, e especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho, também em convênio com a Ufpi. Já exerceu as funções de advogado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral, defensor público, promotor de justiça, e juiz de direito. É autor de diversos livros e já lecionou em cursos da Escola Superior da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral.
Ingressou na magistratura piauiense em 1989, atuando nas comarcas de Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba, sendo removido para Teresina em 2007, para a 2ª Vara Criminal da Capital. Atuou como juiz eleitoral e como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi eleito desembargador do TJ-PI no dia 1º de abril de 2024.
