Na quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 30 mil a senadores e deputados por terem vinculado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo em publicações nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.
Por unanimidade, os ministros entenderam que houve propaganda eleitoral negativa contra o candidato, prática proibida pela legislação eleitoral. Os parlamentares divulgaram um vídeo no qual o influenciador Victor Stavale, que se identifica como satanista, afirma ser apoiador de Lula.
Os comentários foram feitos nas postagens sugerindo que os apoiadores de Lula estariam associados ao satanismo, enquanto os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, estariam ligados ao cristianismo e ao bem.
Foram multados os deputados: Gustavo Gayer e Carla Zambelli, bem como os senadores Flávio Bolsonaro e Cleitinho Azevedo.
A defesa dos parlamentares argumentou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se identifica publicamente como satanista. Os advogados sustentaram que não seria possível presumir que o influenciador estava mentindo ao se declarar apoiador de Lula.
No entanto, para os ministros, independentemente da veracidade ou não das afirmações de Stavale, os parlamentares agiram com intenção dolosa ao tentar estabelecer uma falsa ligação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.
Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar uma multa de R$ 5 mil, também por propaganda eleitoral negativa. Para a corrente majoritária, o vídeo do influenciador foi uma “encenação”, já que, antes de publicá-lo, ele já havia se manifestado contra a candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio apenas para prejudicar o candidato.
“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, acrescentou ele, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news “.
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raul Araújo, relator, e Isabel Gallotti, para quem o vídeo seria autêntico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral.
As publicações em comento já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.
Com informações Migalhas.
