As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) resolveram 480 processos por meio da conciliação durante o mês de junho, representando 38,83% das ações julgadas na fase de conhecimento. Entre as 14 unidades judiciárias, destacaram-se a 6ª Vara do Trabalho de Teresina (VT) e as VTs de Picos, Parnaíba, São Raimundo Nonato e Floriano em termos percentuais de conciliação.
A VT de Parnaíba, por exemplo, alcançou um percentual de 50,43% em junho de 2024, conciliando 58 processos. “A Vara do Trabalho de Parnaíba tem se empenhado na conciliação dos processos como forma de solução dos litígios e um dos fatores que contribui para a efetivação das conciliações é o uso da ferramenta Vara do Trabalho Eletrônica (VTe), que permite a realização de audiências concomitantes”, afirmou o juiz José Carlos Vilanova Oliveira.
No período de fevereiro a junho de 2024, foram solucionados 2.285 processos na fase de conhecimento, onde o juiz analisa os fatos e fundamentos jurídicos apresentados pelas partes. Na fase de execução, as Varas do Trabalho no Piauí extinguiram 7.000 processos, sendo 666 por meio de acordo, com uma média de 7,4%. A 4ª Vara do Trabalho de Teresina liderou a conciliação nessa fase, com 24,82% dos processos extintos por acordo, totalizando 102 dos 411 processos.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) também tem desempenhado um papel fundamental nos resultados positivos alcançados. “O Tribunal tem alcançado bons resultados com a conciliação, que é um método importante para resolver os processos de forma rápida, garantindo acesso à justiça de maneira justa e satisfatória”, destacou o desembargador-presidente do TRT-22, Marco Aurélio Lustosa Caminha. Ele lembrou ainda que, conforme o Relatório Justiça em Números 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho é a que mais realiza conciliações.
A conciliação pode ocorrer em qualquer fase do processo, seja na fase de conhecimento ou de execução. Advogados ou as próprias partes podem solicitar a audiência de conciliação nos autos do processo.
