Com a finalidade de promover a cartilha “Aplicando a Linguagem Simples”, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), Marco Aurélio Lustosa Caminha, acompanhado pela equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal (Inova-22), realizou uma visita aos gabinetes dos membros da corte trabalhista do Piauí. A desembargadora Basiliça Alves da Silva foi a primeira a receber a cartilha.
O propósito desta iniciativa é fomentar a adoção de uma linguagem mais acessível em resumos de votos durante as sessões de julgamento, facilitando assim a compreensão por parte da população. “A gente percebe que o público em geral não entende as decisões do judiciário. Nosso objetivo é tentar simplificar as coisas com dicas de palavras e expressões do juridiquês, que podem ser substituídas por outras mais usuais”, esclareceu o secretário de Governança e Estratégia do TRT-22, José de Anchieta Araújo Marques.
O juiz do trabalho Tibério Freire Villar, coordenador do Inova-22, ressaltou que a simplificação da linguagem proporciona incontáveis vantagens para os cidadãos. “Se um trabalhador não compreende o que está escrito na decisão, ele não vai saber nem mesmo passar para a família o que de fato aconteceu. A linguagem simples torna o judiciário mais acessível a todos”, afirmou.
Em dezembro de 2023, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, convocou toda a Justiça a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, instituindo o Selo da Linguagem Simples, através da Portaria n. 351/2023.
O presidente do TRT-22 acolheu bem a iniciativa. “Quando eu vi a Portaria, fiquei animado, pois sou um defensor da linguagem simples desde sempre. Entendo que é melhor para o jurisdicionado e o melhor para os operadores do Direito”, declarou.
A cartilha “Aplicando a Linguagem Simples” também pode ser acessada digitalmente. A visita contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 22ª Região (Amatra-22), juiz Roberto Wanderley Braga, e da chefe da Divisão de Apoio à Governança, Estratégia e Inovação, Kaplann Moura.
Acesse a cartilha “Aplicando a Linguagem Simples”.
