O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu manter o vereador Victor Linhares de Paiva, filiado ao Progressistas, no exercício de seu mandato na Câmara Municipal de Teresina. A decisão foi proferida em sessão realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira, 23 de setembro. Na mesma ocasião, o plenário confirmou a cassação do mandato da vereadora Graça Amorim, anteriormente filiada ao Progressistas, atualmente no PRD, reconhecendo que a vaga pertence ao partido Progressistas.
Graça Amorim havia assumido o mandato após a cassação do vereador Leonardo Eulálio (PL), em decorrência de fraude envolvendo a cota de gênero, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante disso, o Diretório Municipal do Progressistas ingressou com ação judicial para reivindicar a vaga, sob o argumento de que Graça Amorim havia se desfiliado do partido para integrar o PRD. O TRE-PI acolheu o pedido do Progressistas, declarando que a vaga na Câmara Municipal deveria permanecer com o partido.
Inconformada com a decisão, Graça Amorim recorreu, alegando que sua migração para o PRD foi realizada dentro do período permitido pela janela partidária, não configurando infidelidade partidária. No entanto, durante o julgamento, o TRE-PI considerou improcedentes os argumentos apresentados, entre eles, a contestação quanto ao voto do juiz substituto e a ausência de citação dos partidos PRD e PT, que, em tese, teriam interesse na causa, já que o segundo suplente, Inácio Carvalho, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). O relator do processo, juiz Daniel de Sousa Alves, conduziu o julgamento.
Apesar da decisão desfavorável, Graça Amorim ainda possui a prerrogativa de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar o veredito proferido pela instância estadual.
