O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos (SECADP), iniciou na manhã de ontem, quinta-feira (11) uma reunião online para discutir o registro de candidaturas, destacando as novidades, a legislação aplicável e a demonstração dos sistemas CANDex/CAND e do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as eleições deste ano. O evento continuará hoje, sexta-feira (12), no mesmo formato e horário, das 8h30 às 12h.
A abertura do evento contou com a presença do Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da Diretora Geral do TRE-PI, Dra. Silvani Maia Resende Santana, e do Secretário Judiciário do TRE-PI, Walter Schel Alves da Costa Raposo. O público-alvo inclui servidores das Zonas Eleitorais do Piauí e aqueles interessados em integrar o grupo de apoio durante o processo de registro de candidaturas.
A coordenação do evento está a cargo da Dra. Carmem Lúcia Castelo Branco Rocha Campelo, Coordenadora de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CORPAD) do TRE-PI. Durante a reunião, ela elucidou aspectos técnicos relacionados ao processamento dos registros de candidaturas para as eleições deste ano.
De acordo com o calendário eleitoral, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2024. As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida. A partir de 20 de julho, os partidos, federações e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de candidaturas, transmitindo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) pela internet. O registro deve ser efetuado pelo Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) até as 8h do dia 15 de agosto de 2024, ou entregando a mídia correspondente diretamente nos Cartórios Eleitorais até as 19h do mesmo dia.
O peticionamento de documentos relativos aos processos de registro de candidaturas deve ser realizado diretamente no sistema PJe do 1º grau do TRE-PI. Para atendimento de diligências por candidatos, partidos, federações ou coligações sem representação legal, os atos poderão ser praticados no PJe por meio de uma aplicação disponível no portal do TSE. Esta aplicação também permitirá ao cidadão apresentar notícias de inelegibilidade, sem prejuízo do recebimento de documentos em meio físico nos Cartórios Eleitorais.
Esta reunião reforça o compromisso do TRE-PI com a transparência e a eficiência no processo eleitoral, garantindo que todos os envolvidos estejam devidamente informados e preparados para as eleições de 2024.
