Em uma Sessão Solene, marcada para as 9h30 desta segunda-feira (01), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) dará posse ao Dr. Daniel de Sousa Alves como Juiz efetivo na categoria Jurista, para o biênio 2024/2026. A cerimônia híbrida, realizada presencialmente no Plenário do TRE-PI, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, no bairro Cabral, em Teresina, será também transmitida virtualmente.
O Dr. Daniel de Sousa Alves ocupará a vaga deixada pelo Juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, cujo mandato terminou em 21 de janeiro de 2024. As Cortes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são compostas por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juristas, um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral.
A cerimônia de posse será conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e contará com a presença de diversas autoridades do meio jurídico, político e empresarial do Piauí. Para aqueles que não puderem comparecer, a solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube.
Perfil do Dr. Daniel de Sousa Alves
Nascido em Teresina, o advogado Daniel de Sousa Alves, de 44 anos, possui uma formação acadêmica robusta. É pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina (CEUT) e em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Recentemente, concluiu uma pós-graduação em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior (ICEV).
No âmbito profissional, o Dr. Daniel atua como advogado nas áreas de Direito Civil, Criminal, Eleitoral e Público no escritório Alves & Alves Advogados Associados, em Teresina. Além disso, ele desempenhou papéis de liderança na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, servindo como Presidente da Comissão do Meio Ambiente de 2016 a 2019 e como Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo de 2020 a 2021. Desde 2019, exerce o cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina.
Honrarias e Reconhecimentos
Ao longo de sua carreira, Dr. Daniel de Sousa Alves foi agraciado com várias honrarias, destacando-se a Medalha “Imperador Dom Pedro II”, concedida pelo Corpo de Bombeiros do Piauí em 2023, e a Medalha do Mérito Policial Militar, outorgada pelo governo do estado do Piauí.
A posse do Dr. Daniel de Sousa Alves no TRE-PI representa um marco significativo para a Justiça Eleitoral piauiense, reforçando o compromisso com a continuidade democrática e a integridade dos processos eleitorais no estado.