A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), realizou Mutirões Extraordinários de Audiências focados em casos de violência contra a mulher, nos meses de maio e junho de 2024. O relatório divulgado pela CGJ-PI revela a realização de 473 audiências, culminando no julgamento de 309 processos nas Comarcas de Teresina, Floriano e Parnaíba.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, destacou o empenho do Judiciário de 1° Grau no combate à violência doméstica como fator crucial para o sucesso dos mutirões.“É nítido o impacto benéfico desses mutirões, pois houve a redução de 123 dias do tempo médio de tramitação processual nas três unidades envolvidas. Esta é mais uma ação exitosa da Corregedoria que, com o auxílio de seus Núcleos de Apoio às Secretarias e Gabinetes, NASEC e NAGAB, trouxe maior agilidade e produtividade nestas forças-tarefas”, afirmou Galvão.
A magistrada e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, ressaltou a importância dos mutirões para a diminuição do acúmulo de processos. “Os mutirões foram planejados e executados com o intuito de reduzir o acúmulo de processos que envolvem violência doméstica, garantindo que as vítimas recebam a devida proteção e Justiça, de forma rápida e eficiente. Não temos dúvidas que a continuidade e o aprimoramento dessas ações serão essenciais para a promoção de um Judiciário mais engajado no atendimento das necessidades de tantas mulheres piauienses”, declarou a juíza Keylla Ranyere.
Em Teresina, no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, foram realizadas 325 audiências em três semanas de esforços concentrados, resultando no julgamento de 204 processos. Nas 1ª Varas de Floriano e Parnaíba, foram realizadas, respectivamente, 64 e 84 audiências, que levaram ao julgamento de 105 processos. Na Comarca de Parnaíba, o tempo médio de tramitação processual foi reduzido em 75 dias.
