Com a finalidade de fornecer serviços gratuitos à comunidade, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí conduziu, durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada em maio de 2024, em Teresina, a emissão de 4.389 (quatro mil, trezentas e oitenta e nove) documentações cíveis, incluindo a segunda via das Certidões de Nascimento e Casamento. Em junho, a edição do Registre-se! em Esperantina emitiu 998 (novecentos e noventa e oito) documentos civis, abrangendo todos os municípios da Comarca e região.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, a iniciativa do Judiciário visa combater o sub-registro civil no Estado e facilitar a obtenção de documentos essenciais para o exercício da cidadania, garantindo direitos fundamentais às populações em situação de vulnerabilidade social.
“Estamos encerrando o primeiro semestre de 2024 com muitas realizações no Foro Extrajudicial piauiense, e para a segunda metade do ano temos mais projetos programados, como as Semanas do Registre-se! nas Comarcas de São Raimundo Nonato e Bom Jesus que, assim como demais, são fundamentais ao combate do sub-registro no Estado”, afirma o juiz Carlos Augusto Arantes Júnior.
II Semana Nacional do Registro Civil em Teresina
A II Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, sediada no Centro Cultural Clube dos Diários, ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, em Teresina. Nesta edição, os serviços foram direcionados às populações em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas sob medidas de segurança, em situação manicomial, indígenas, egressos do sistema prisional de Teresina e região, além do público geral.
A ação contou com a colaboração de diversas instituições parceiras, como a Justiça Itinerante, Defensoria Pública, e cartórios da zona metropolitana de Teresina, entre outras. O evento ocorreu simultaneamente em Teresina – no Clube dos Diários e em unidades prisionais – e na Associação dos Povos Indígenas de Nazaré, na Comarca de Pedro II, durante dois dias.
Registre-se! Esperantina
A Semana do Registro Civil – Registre-se! foi realizada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí de 25 a 28 de junho na Comarca de Esperantina, a 185 km de Teresina. O evento, ocorrido no Fórum da Comarca, ofereceu atendimentos gratuitos, simplificados e orientadores à população local, resultando na emissão de 998 (novecentas e noventa e oito) documentações cíveis.
