Nota | Constitucional

TJ-PI promove audiência pública sobre meta nacional que trata de feminicídio e violência doméstica

Na manhã da última sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), conduziu uma audiência pública para debater a Meta Nacional nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual visa priorizar o julgamento de processos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra mulheres.

Equipe Brjus

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Na manhã da última sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), conduziu uma audiência pública para debater a Meta Nacional nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual visa priorizar o julgamento de processos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra mulheres.

O evento, ocorrido no auditório do Pleno do Palácio da Justiça, representou o terceiro passo na Agenda Estratégica do TJ-PI para auxiliar na formulação das metas em âmbito nacional. Anteriormente, foram realizadas uma consulta pública e uma reunião estratégica envolvendo magistrados e servidores.

O desembargador Ricardo Gentil, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PI, inaugurou a audiência destacando que o objetivo era promover um diálogo entre o Judiciário e a sociedade para desenvolver mecanismos que contribuam para a definição das metas nacionais sobre o tema.

A magistrada Keylla Raniere, coordenadora da CEVID, elucidou que a Meta 8 estabelece a meta de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 75% dos casos de feminicídio e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres distribuídos até 31/12/2022.

Lara Bonfim, Secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, sublinhou a relevância da participação de servidores, magistrados e cidadãos nos eventos de gestão participativa, compartilhando suas perspectivas para serem incorporadas no planejamento do Judiciário. “Esta iniciativa tem sido realizada pelos Tribunais de Justiça do Brasil, com orientações do CNJ, a fim de que possamos identificar os pontos a serem aprimorados e, ao mesmo tempo, absorver e adotar iniciativas notáveis desenvolvidas em outros estados”, afirmou.