O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou ontem, terça-feira (14), o novo fórum da comarca de José de Freitas. Situado na Rodovia PI-113, próximo ao Rodoanel, o novo edifício do Judiciário na cidade, além de proporcionar instalações atualizadas para magistrados, servidores, jurisdicionados e operadores do Direito, tem o potencial de transformar a área em um novo centro de desenvolvimento para o município. O investimento totalizou R$ 5,7 milhões.
O fórum recém-inaugurado abriga uma Vara, um Juizado Especial Cível e Criminal e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, além de rack, copa, sala para bens apreendidos e banheiros adaptados para PCDs.
O edifício também oferece salas para a Defensoria Pública, Ministério Públicos, Ordem dos Advogados do Brasil, juiz leigo e conciliador; Tribunal do Júri, com auditório para 64 pessoas, sala de espera de testemunhas, sala secreta, banheiros adaptados para PCDs, celas; sala para oficiais de justiça. “A comarca de José de Freitas é quase centenária, foi instalada em 1931. E, hoje, estamos entregando à população um prédio moderno, bem equipado, sustentável, espaçoso, adequado ao atendimento daqueles que vêm em busca dos seus direitos e condigno para quem aqui trabalha”, afirmou o desembargador Hilo de Almeida, lembrando que, durante sua gestão à frente do TJ-PI, outras 13 obras estão em andamento, como os novos fóruns de Simões e Jaicós.
Roger Linhares, prefeito de José de Freitas, expressou sua gratidão ao Tribunal pelo investimento na cidade e destacou que, além da magnitude da obra, que proporcionará melhores condições de atendimento aos cidadãos de Freitas, o novo fórum também será um catalisador de progresso para essa região da cidade. “Aqui, teremos uma nova frente de desenvolvimento para José de Freitas. Certamente, a cidade vai crescer para essa região, aumentando o fluxo de pessoas e os investimentos por aqui”, declarou.
Luís Henrique Rego, juiz titular da Vara e do JECC de José de Freitas, enfatizou o aspecto sustentável do projeto em um momento em que o Brasil enfrenta desafios ambientais. “O prédio conta com placas solares, que compensarão o consumo de energia, água de reuso, toda uma estrutura pensada do ponto de vista da sustentabilidade, para servir bem à comunidade de José de Freitas. Ganhamos como município”, disse o magistrado.
O novo fórum de José de Freitas possui piso externo drenante, cisternas e utilizará placas fotovoltaicas sobre a cobertura, gerando economia de energia na unidade. Todo o prédio é plenamente acessível, com rampas, banheiros acessíveis, balcão de atendimento acessível, portas dimensionadas com vãos adequados, entre outros itens presentes nas Normas da ABNT 9050.
Durante a cerimônia, o TJ-PI prestou uma homenagem póstuma à promotora de Justiça Durvalina Pereira dos Santos, que agora dá nome ao Auditório do Fórum Juiz Alberto Veras. A placa alusiva à homenagem foi entregue a Maria de Jesus Santos e Aristides Pereira dos Santos, sobrinhos da homenageada.
Estiveram presentes na cerimônia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão; os desembargadores Pedro Macedo, Dioclécio Sousa, Antônio Nollêto e Fátima Leite; o desembargador aposentado Ribamar Oliveira, que iniciou a obra; o juiz auxiliar da Presidência Leonardo Brasileiro; o juiz auxiliar da Corregedoria Thiago Brandão; o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Maurício Machado; os juízes Lirton Nogueira, Thiago Aleluia, Danilo Melo; o presidente da Câmara Municipal, Tiago Pinto; autoridades locais e servidores da comarca.
