Ontem, segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado celebraram um Acordo de Cooperação Técnica visando fornecer suporte policial especializado aos oficiais de justiça do TJ-PI, especialmente na execução de mandados judiciais em casos envolvendo mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A cerimônia, realizada na sede do Poder Judiciário piauiense, também marcou a entrega de duas viaturas da Patrulha Maria da Penha ao TJ-PI.
A iniciativa teve a participação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado do Piauí, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Militar do Piauí e do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí. O acordo foi assinado pelo presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida; pelo supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Ricardo Gentil; e pelo presidente do Sindojus-PI, Carlos Henrique Sales.
“Com esse apoio policial diferenciado aos nossos oficiais de justiça, passamos a proporcionar maior agilidade no cumprimento de medidas protetivas e outras ordens judiciais em processos que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica. Sempre digo que a tônica da nossa gestão são as parcerias e hoje é mais um desses dias em que vemos esse diálogo com os Poderes produzir frutos para a sociedade”, declarou o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI.
O subcomandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Costa Lima, destacou a relevância do acordo e o papel crucial da Patrulha Maria da Penha na defesa dos direitos das mulheres. “Hoje, com a entrega dessas viaturas aos policiais militares que atuam no TJ, nesse apoio ao cumprimento de mandados e medidas protetivas de urgência, estamos dando melhores condições a quem executa esse importante trabalho”, afirmou.
Carlos Henrique Sales, presidente do Sindojus-PI, enfatizou os desafios enfrentados na execução de mandados relacionados à violência doméstica e agradeceu pelo reconhecimento e apoio da Administração do Tribunal aos oficiais de justiça. “Com o suporte da Patrulha Maria da Penha, avançaremos significativamente nesta área,” concluiu.
Este acordo simboliza um passo importante na proteção e garantia de direitos das mulheres piauienses, além de fortalecer a eficiência e segurança no cumprimento de ordens judiciais pelo TJ-PI.
