“A nova regulamentação veio para atualizar as normas que regem os serviços extrajudiciais no Piauí, trazendo mais transparência e celeridade às Serventias”, afirmou o corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí, desembargador Joaquim Santana, durante o lançamento do Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado, realizado nesta quarta-feira, 7 de agosto de 2024, no Palácio da Justiça.
O evento contou com a presença de desembargadores, magistrados, servidores e tabeliães de todo o Estado, que marcaram presença para prestigiar a nova publicação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, destacou a importância do novo Código: “Depois de 11 anos, o Tribunal de Justiça piauiense entrega, através do Foro Extrajudicial, um novo Código de Normas atualizado à sociedade. Um documento extremamente importante que serve não só como marco regulatório, mas também, como um instrumento para fiscalização dos serviços”, afirmou o desembargador.
O ex-corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador aposentado José Ribamar Oliveira, ressaltou que o Código representa uma missão iniciada durante sua gestão. Segundo ele, a atualização, com a participação de todos os envolvidos nos serviços extrajudiciais do Estado, trará modernização e novos horizontes para as serventias piauienses.
O corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, elogiou o novo Código, destacando sua relevância para os serviços cartorários em todo o Estado. Em um vídeo, o corregedor-geral afirmou: “Este novo Código de Normas veio para suprir uma necessidade de atualização dos procedimentos adotados pelas serventias. Ele está muito bem elaborado, muito atualizado, e trará mais eficiência e praticidade nas atividades cartorárias de todo o Estado”.
Os palestrantes Vitor Frederico Kümpel, juiz de Direito e doutor em Direito Civil, e Christiano Cassettari, doutor em Direito Civil e especialista em Direito Notarial e Registral, também elogiaram a nova regulamentação e apresentaram palestras ao público sobre o tema.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, destacou que o principal benefício do novo Código é a eliminação de divergências jurídicas, o que resultará em maior celeridade e eficiência para os serviços extrajudiciais no Piauí. “Em dezembro de 2023 buscamos dialogar com tabeliães e advogados de todo o Piauí, buscando ouvir as suas demandas para que, juntos, pudéssemos atualizar este Código de Normas que busca concentrar, em um único textos, as regras que regem os serviços extrajudiciais no Piauí”, concluiu o juiz auxiliar.
