Com a missão de levar conhecimento jurídico e literário às comunidades quilombolas da Comarca, a equipe do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) de São Raimundo Nonato concluiu, na última quinta-feira (06), as atividades do “Projeto Trilha de Direitos”. Esta iniciativa, uma colaboração entre a unidade, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), promoveu a valorização da cultura regional através de leituras de cordéis e poesias, além de apresentações de repentes, com o objetivo de simplificar o entendimento sobre o sistema de justiça para a sociedade.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, destacou a importância de tais iniciativas para a Corregedoria, pois além de aproximar o Judiciário de primeiro grau das comunidades tradicionais da região, elas fornecem informações precisas e necessárias que terão um impacto significativo na vida das pessoas, trazendo mais agilidade e eficácia à Justiça no sul do estado.
A juíza do JECC de São Raimundo Nonato e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, enfatizou que a elaboração de materiais literários foi crucial para o sucesso da ação, pois facilita a aproximação do Judiciário com a população.
Desde a segunda-feira (03), a equipe realizou visitas a oito comunidades quilombolas, com a intenção de simplificar informações jurídicas e oferecer atendimentos que garantem o exercício da cidadania a todos. Para isso, foi desenvolvida uma cartilha ilustrativa que, com uma linguagem mais popular e acessível, fornece orientações sobre o funcionamento do JECC na Comarca, além de outros conhecimentos de grande relevância para o cidadão. A magistrada Uismeire Ferreira Coelho ressaltou que este projeto específico trará grandes benefícios para a região.
Durante a semana, o Trilha de Direitos atendeu as comunidades Umburana Brava e Núcleo Espinheiro, em Fartura do Piauí; Comunidade Lagoa da Caraíba, em Várzea Branca; Comunidade Xique Xique, em São Lourenço do Piauí; Núcleo Lagoa das Emas e comunidade Calango, em São Raimundo Nonato; e a comunidade Boa Vista dos Braz, no município de Bonfim do Piauí.
A ação contou com a participação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, através do Instituto de Identificação Civil do Piauí, que emitiu a Carteira Nacional de Identificação para as populações atendidas; as Prefeituras Municipais de São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí e São Lourenço do Piauí, que ofereceram atendimentos médicos e sociais; a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (SADA), e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), que realizaram palestras e forneceram informações sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), incentivando o cadastro durante as visitas.
O projeto também teve a adesão das lideranças das comunidades atendidas, responsáveis pela mobilização do público, bem como da Superintendência de Igualdade Racial do Governo do Estado, que mobilizou as referidas lideranças para a ação.
