O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Piauí, Ítalo Barros, firmaram hoje um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. Este aditivo visa fortalecer projetos e ações destinados à prevenção e combate ao trabalho infantil, ao trabalho irregular e à corrupção, além de promover a transparência, a ética pública e o aprimoramento da administração pública.
Kennedy Barros destacou a importância da renovação desta parceria por mais dois anos, salientando que ela tem sido um modelo de sucesso que beneficia a população ao disseminar boas práticas. Ele também mencionou que superintendências regionais de outros estados já manifestaram interesse em estabelecer acordos semelhantes, inspirados na iniciativa pioneira do Piauí.
Ítalo Barros enfatizou que a cooperação técnica facilita a Superintendência na melhoria da fiscalização das empresas. Ele explicou que, durante auditorias em obras, o TCE verifica a existência de trabalhadores avulsos, o cumprimento da carga horária e a conformidade com a legislação. Essas informações são compartilhadas com os fiscais do trabalho, permitindo ações mais eficazes.
Teresa Godinho, assessora do ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, afirmou que unir esforços em interesses comuns potencializa as ações e garante os direitos dos trabalhadores. Segundo ela, essa parceria mantém uma vigilância constante sobre empregados e empregadores, resultando em benefícios para todas as partes envolvidas.
A solenidade contou também com a presença do chefe da fiscalização do MTE-PI, Guilherme Madeira Campos, da assessora da Superintendência do MTE-PI, Francinete Andrade, dos conselheiros Kléber Eulálio e Rejane Dias, do diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI, José Inaldo de Oliveira e Silva, e do diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, Elbert Alvarenga.
