Na manhã da última quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o presidente da Fundação Piauí Previdência (PIAUIPREV), Flávio Chaib, formalizaram a intensificação do acordo de cooperação técnica assinado no último dia 28 e já publicado no Diário Oficial.
O encontro ocorreu na sede do TCE-PI e teve como objetivo a formalização do acordo, que visa regulamentar o intercâmbio de informações e a integração de bases de dados entre as duas instituições, com ênfase no Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social (SISPREVWEB), cuja titularidade dos códigos fontes é detida pela PIAUIPREV.
O acordo estabelece que a cooperação se dará, preferencialmente, por meio eletrônico, permitindo a realização de atividades conjuntas voltadas ao interesse comum e em conformidade com as normas de planejamento estabelecidas para ambas as partes. O TCE-PI compromete-se a utilizar as informações obtidas exclusivamente para suas funções de registro e fiscalização.
Em sua declaração, o auditor Inaldo Oliveira, diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI, ressaltou que o acordo busca promover maior eficiência, eficácia e efetividade na governança e na gestão pública, especialmente no que tange às folhas de pagamento de ativos e inativos e aos registros de atos de pessoal. Oliveira, que também assinou o acordo na qualidade de testemunha, enfatizou que a iniciativa visa aumentar a transparência das operações e contribuir para a melhoria da administração pública.
A cooperação técnica entre o TCE-PI e a PIAUIPREV representa um avanço significativo para a administração pública estadual, ao reforçar mecanismos de controle e aprimorar a gestão dos recursos previdenciários.
