Em recente apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), evidenciou-se uma análise crítica da situação nutricional nas instituições de ensino piauienses. Sob supervisão da conselheira Lilian Martins, o Processo TC 001403/2024, discutido na Sessão Plenária de 23 de maio de 2024, revelou lacunas significativas na oferta alimentar das escolas municipais e estaduais.
A investigação, conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Gestão de Contas Públicas (DFContas), consistiu na aplicação de questionários e subsequente validação por meio de inspeções in loco. O período de março a dezembro de 2023 marcou a inspeção de 149 estabelecimentos educacionais em 75 municípios. O Relatório de Levantamento, detalhado individualmente por localidade no apêndice documental, apontou diversas inconformidades.
As falhas identificadas incluem: deficiência na oferta de itens alimentares essenciais; escassez de frutas e hortaliças conforme preconizado por normativas; prevalência de produtos ultra processados; discrepâncias entre o cardápio programado e o servido; condições inadequadas de armazenamento; e a falta tanto de refeitórios quanto de menus adaptados às diferentes faixas etárias.
Os resultados almejados com as correções propostas são extensivos: garantia de nutrição adequada aos discentes, fomento à adoção de hábitos alimentares saudáveis, incremento no desempenho acadêmico, prevenção contra desvios dos insumos nutricionais, mitigação dos riscos sanitários e elevação das condições higiênicas dos ambientes alimentares.
Liana Melo, diretora da DFCONTAS, enfatiza o impacto substancial da nutrição no processo educacional e no crescimento infantojuvenil. A alimentação escolar transcende a mera ingestão calórica, exercendo uma função social primordial. Estudantes bem nutridos demonstram maior assiduidade e aptidão para o aprendizado.
Dentre as medidas sugeridas no relatório constam: comunicação dos achados aos gestores municipais e ao Secretário Estadual de Educação; informe ao Conselho Regional de Nutrição e ao CECANE-UFPI. O relatório completo está acessível para consulta pública.
