Na manhã desta segunda-feira (1/7), o advogado Daniel de Sousa Alves foi empossado como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024-2026, na categoria de Jurista. A cerimônia de posse, que ocorreu no Plenário do TRE-PI, foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube e foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Daniel de Sousa Alves assume a vaga deixada pelo jurista Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, cujo mandato terminou em 21 de janeiro de 2024. A solenidade contou com a presença dos demais membros da Corte, integrantes do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, além de diversas autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.
Em seu discurso, o Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, parabenizou o novo juiz titular: ‘’Parabenizo, desejando-lhe que com sua jovialidade e mercê das qualidades morais e intelectuais que possui. Vem a somar para os seus pares para que juntos possamos solucionar e compor os conflitos, em especial neste ano de eleições municipais. Norteando pelos princípios da prudência, da independência, da imparcialidade, da integridade profissional e pessoal, princípios estes inerentes ao exercício da magistratura. Seja muito bem-vindo a esta casa, doutor Daniel Alves. ‘’
Daniel de Sousa Alves também discursou, expressando sua gratidão e compromisso: ‘’E hoje Deus em sua infinita bondade, me permite mais essa conquista, com a emoção incita deste singular momento. Aqui estou, pelo mandato que me foi conferido nos termos do artigo 120, parágrafo primeiro, inciso 3º da Constituição federal, assumindo o cargo de juiz eleitoral deste tribunal, com a missão de honrar dignificar, a magistratura eleitoral piauiense, bem como se trabalhar com afinco para que a justiça eleitoral seja prestada diligente e eficazmente no patamar altivo e respeitável.’’
Natural de Teresina, Daniel de Sousa Alves tem uma carreira notável no Direito Civil, Criminal, Eleitoral e Direito Público. É pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina – CEUT, em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, e em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior – ICEV.
O novo Juiz Membro já atuou como Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, de 2016 a 2019, Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da mesma Ordem de 2020 a 2021, e como Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina desde 2019. Entre as honrarias recebidas, destacam-se a Medalha “Imperador Dom Pedro II” do Corpo de Bombeiros do Piauí e a Medalha do Mérito Policial Militar, ambas concedidas pelo governo do Estado do Piauí.
Daniel de Sousa Alves inicia seu mandato no TRE-PI para o biênio 2024-2026, trazendo consigo vasta experiência e um forte compromisso com a justiça eleitoral.
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