Procurador-geral da República destaca importância da entrada do Brasil na Eurojust para cooperação em justiça criminal.
Em um encontro realizado na última quinta-feira (11) em Brasília, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a relevância da adesão do Brasil à Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust). Durante essa reunião, também foi discutido o fortalecimento da cooperação jurídica internacional no combate à criminalidade. Além disso, o PGR teve outra reunião com o presidente da Suprema Corte da República Tcheca, Petr Angyalossy, para tratar do mesmo tema.
Paulo Gonet enfatizou que o combate às organizações criminosas é uma prioridade de sua gestão e deve ser enfrentado com determinação. O PGR da Romênia, que atua ativamente na Eurojust, destacou a importância da entrada do Brasil no grupo para facilitar a troca de informações úteis às investigações, especialmente no combate a crimes cibernéticos e tráfico de drogas. Um exemplo emblemático dessa cooperação entre os dois países foi a apreensão de uma tonelada de cocaína na Romênia, proveniente do Brasil, em 2009.
As negociações para a entrada do Brasil na Eurojust estão sendo coordenadas pela Procuradoria-Geral da República e outros órgãos brasileiros, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Os PGRs de ambos os países ressaltaram que os crimes transnacionais demandam um contato mais rápido e efetivo entre as autoridades que atuam nas investigações criminais. No passado, a falta de contatos diretos na cooperação jurídica resultou em demora na troca de informações e na coleta de provas relevantes para os casos investigados.
O vice procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que a adesão do Brasil à Eurojust é fundamental para estreitar essa cooperação, permitindo uma troca ágil e efetiva de informações entre o sistema investigatório e de Justiça brasileiro e os países da União Europeia. A visita oficial da comitiva da Romênia ao Brasil ocorreu em razão dos 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
Além disso, o PGR se reuniu com a delegação da República Tcheca na sede da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de conhecer a atuação do MPF e estabelecer um canal de contato direto para fortalecer o combate aos crimes transnacionais. A visita também incluiu a participação do presidente da Suprema Corte tcheca, Petr Angyalossy, acompanhado pelo diretor de gabinete Ales Pavel e o Conselheiro da Embaixada em Brasília, Filip Vavrínek. Essa visita ao Brasil foi motivada pelas solenidades em comemoração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
