Na manhã de ontem, segunda-feira (03), ocorreu uma reunião entre o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Ferro, com o Presidente do Tribunal de Justiça, Hilo de Almeida Sousa, e o Corregedor-Geral da Justiça, Olímpio Galvão. O objetivo do encontro era discutir diversos assuntos de relevância para o Ministério Público do Estado do Piauí.
A reunião contou com a presença de Cláudia Seabra, Chefe de Gabinete do PGJ, Ana Isabel Dias, Promotora-Corregedora Auxiliar, o Desembargador Erivan Lopes e os Juízes de Direito Luiz de Moura Correia e Leonardo Brasileiro.
Durante o encontro, os representantes do Ministério Público propuseram ajustes, principalmente em relação à tramitação de autos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Relatórios do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim/MPPI) indicaram que alguns processos são encaminhados do Judiciário às Promotorias de Justiça com prazos muito curtos, de apenas algumas horas ou um dia, para conhecimento ou possível manifestação, sem que haja previsão legal para tais prazos.
Outra questão discutida foi o arquivamento definitivo de processos sem trânsito em julgado, o que implica na necessidade de reabertura caso haja medidas pendentes. O Ministério Público também solicitou a criação de uma caixa específica no PJe para a Central Regional de Inquéritos de Picos, com o objetivo de facilitar a intimação dos Promotores de Justiça, e que estes sejam notificados, com antecedência, das audiências que não sejam de custódia.
Cleandro Moura declarou: “Buscamos otimizar as condições de trabalho dos integrantes do Ministério Público, ao passo em que, como instituição do sistema de Justiça, trabalhamos por sistemas cada vez mais modernos, inovadores e efetivos, que resultem na prestação do melhor serviço à sociedade. Afinal, aperfeiçoamentos sempre são possíveis. A Presidência do TJPI e a Corregedoria-Geral da Justiça se mostraram receptivas às nossas propostas. Nessa reunião, reafirmamos o compromisso de manter uma relação interinstitucional transparente, cooperativa e voltada para a promoção do interesse público.
