No dia 21 de junho, o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) promoveu o seminário de apresentação do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais, evento conduzido pelo procurador do estado William Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Realizado no auditório da Escola de Governo, situada na zona leste de Teresina, o seminário teve como objetivo destacar a importância da compreensão detalhada das vedações eleitorais para evitar irregularidades e reforçar a confiança pública nas instituições democráticas.
Durante a palestra, enfatizou-se que uma preparação adequada e clara compreensão das normas eleitorais não apenas previnem transgressões, mas também promovem eleições futuras mais éticas e transparentes, contribuindo para a consolidação da democracia no estado do Piauí.
O procurador-geral do estado, Pierot Junior, idealizador do seminário, sublinhou a necessidade de disseminar o conteúdo do manual, especialmente em vista das eleições municipais de 2024. Segundo ele, é crucial que os gestores estejam plenamente informados sobre as normas e regulamentações eleitorais para assegurar a integridade do processo eleitoral.
O manual abrange diversos aspectos da legislação eleitoral, com foco em propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações, estas últimas referentes ao afastamento necessário de ocupantes de cargos públicos para exercício da capacidade eleitoral passiva.
Francisco Viana Filho, chefe do Centro de Estudos da PGE, destacou a importância do seminário para esclarecer gestores e servidores sobre as principais condutas proibidas durante o período eleitoral. Ele enfatizou o compromisso da PGE em liderar a divulgação da legislação eleitoral, refletido na elaboração do manual disponível no site da Procuradoria.
Raquel Gedelha, gerente de Educação Executiva da Egepi, expressou sua satisfação com a parceria entre a Escola de Governo e a PGE, reconhecendo a relevância do evento para esclarecer dúvidas dos servidores sobre as vedações eleitorais neste ano eleitoral.
Durante o seminário, mais de 70 participantes receberam exemplares do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais, que também está acessível para consulta no site da PGE-PI e aqui.
