Desde 2022, a colaboração na busca por transparência e rastreabilidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem mostrado resultados promissores. Agora, qualquer cidadão pode acessar extratos bancários online das contas relacionadas ao Fundeb, facilitando o acompanhamento da aplicação de aproximadamente R$ 270 bilhões anualmente.
O projeto Sinapse, uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) desde 2022, configura-se como uma metodologia baseada em uma aplicação web para fiscalizações remotas e contínuas em programas educacionais executados por entes federativos. O desenvolvimento e a execução conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros visam alcançar os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.569 municípios, conforme a adesão dos Tribunais de Contas.
Atualmente, o Sinapse foca em questões ligadas ao Fundeb, formação inicial de professores e conectividade nas escolas de educação básica. No primeiro ciclo, participaram os Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco (TCE-PE), Mato Grosso (TCE-MT) e Rondônia (TCE-RO). No segundo ciclo, houve a inclusão dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas (TCE-AM), Pará (TCE-PA), Bahia (TCE-BA), Piauí (TCE-PI), Minas Gerais (TCE-MG) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Para informações sobre como acessar os dados das contas do Fundeb clique aqui.
