MP-PI firma acordo extrajudicial com Município de União para Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, celebrou um acordo extrajudicial com o Município visando à

Eleições OAB: saiba onde devem votar os advogados com inscrição suplementar

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2025-2027, estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano. 

Saiba quais são os requisitos que os candidatos às eleições da OAB devem cumprir

Em novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará as eleições para o triênio 2025-2027. Os advogados que desejam concorrer devem estar atentos

MP-PI ingressa com ação contra o prefeito e o secretário de Infraestrutura de Bom Jesus e empresa por ato de improbidade administrativa

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus moveu uma ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus, Nestor Renato Pinheiro Elvas, o secretário de

TCE-PI faz levantamento sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e Outras Políticas Públicas (DFPP-4), elaborou um relatório

Eleições internas da OAB e as cotas de gênero

O Provimento nº 222/2023, que regerá o processo eleitoral, em novembro deste ano, da Ordem dos Advogados do Brasil assegura importantes regras acerca da paridade de

TCE-PI suspende seletivos simplificados de Campo Maior e São Francisco do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ordenou a imediata suspensão de dois processos seletivos simplificados. O primeiro, referente à Prefeitura de Campo Maior,

Alepi: Governo veta PL que obriga assinatura física na contratação de empréstimo por idosos

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado vetos a dois projetos de lei. O primeiro veto, integral, foi direcionado à proposta que