Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos

Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa de evento para advogados consumeristas

O advogado e pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, destacou a importância da união da advocacia na

Levantamento do TCE-PI aponta que 40 municípios ainda não possuem Fórum de Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Divisão de Fiscalização da Educação, pertencente à Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas

Eleições da OAB: entenda o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seguem um rigoroso processo regulamentado pelo Conselho Federal, que busca garantir a transparência, equidade e conformidade dos

MPT-PI: Justiça condena empresa por colocar trabalhadores do setor elétrico em risco

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve uma importante vitória judicial contra uma empresa prestadora de serviços no setor elétrico, que opera em diversos

DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve recentemente a liberdade de dois assistidos após identificar falhas graves na comunicação entre os sistemas judiciais e

Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa da inauguração da nova sede da OAB-PI em Altos 

Na última semana, o advogado Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), participou da inauguração da nova sede

Ministério Público Eleitoral expede recomendações à Prefeitura de Barras e organização de evento na cidade

A Promotoria de Justiça, com atribuição na 6ª Zona Eleitoral do Piauí, sediada no município de Barras, expediu uma Recomendação dirigida à Prefeitura Municipal e à