STF discute responsabilidade do Estado por danos causados em manifestações populares

O episódio ocorreu em 29 de abril de 2015, quando servidores estaduais, em sua maioria professores, protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná. Durante a

Morre Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, aos 90 anos

Sua carreira acadêmica também foi marcante, como professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também atuou como reitor.

TJPI condena associação por desconto indevido em benefício previdenciário

A aposentada recorreu da decisão, alegando que a cobrança indevida lhe causou transtornos psicológicos e financeiros.

TJPI apresenta plano de descarbonização para redução de impactos ambientais

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o compromisso da instituição em tornar-se um exemplo de sustentabilidade, ressaltando que isso só será possível com o

Pesquisa aponta visão positiva de membros do MP sobre atuação em investigações criminais

Especificamente, a atuação do órgão em investigações criminais foi classificada como boa ou ótima por 62,3% dos respondentes, enquanto a atuação na promoção da ação penal

Projeto de lei propõe ampliação da faixa de isenção do imposto de renda a partir de 2026

A proposta também prevê a tributação mínima para altas rendas, buscando equilibrar o sistema tributário e garantir que aqueles com maior capacidade contributiva contribuam de forma

Elon Musk desembolsa milhões em eleição judicial nos EUA, visando benefícios para a Tesla

A doação milionária de Musk levanta debates sobre conflitos de interesse e a influência do dinheiro na política.

Arbitragem da CCI mantém caso Eldorado em solo brasileiro, frustrando tentativa da Paper Excellence

Órgãos como a Advocacia-Geral da União, Incra, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região questionam a legalidade da aquisição e arrendamento de terras