Slide

A “corrida” da IA e a proteção dos direitos fundamentais

o regulamento aborda a IA de propósito geral (GPAI), estabelecendo regras para a transparência e o uso de dados de treinamento.

STF decide que multas ambientais são imprescritíveis

O caso em questão envolveu uma infração ambiental em Balneário Barra do Sul (SC).

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios e validade de provas

Fachin sugeriu um regime de transição de 24 meses para a instalação de equipamentos de segurança em presídios, como scanners corporais e raio-X.

Dez anos da Lei do Feminicídio: uma luta contínua contra a violência de gênero

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam um crescimento de 0,8% nos feminicídios de 2023 para 2024, contrariando a tendência de queda em outros índices

TST abre debate sobre vínculo de emprego em casos de fraude na terceirização

O incidente de recurso repetitivo é uma forma de definir um precedente qualificado, com tese jurídica vinculante aplicada a todos os processos individuais e coletivos na

Justiça mantém prisão de psicólogo suspeito de matar ao menos 16 gatos

A decisão foi proferida no âmbito de uma ação criminal que apura uma série de adoções seguidas de desaparecimento ou morte dos animais.

Dino critica “canibalização” do orçamento público e alerta para distorções no uso de taxas

A fala do ministro destaca a preocupação com a gestão eficiente dos recursos públicos e a necessidade de evitar distorções que prejudiquem o funcionamento de serviços