STF anula reajuste aprovado por emenda que beneficiava servidores da Assembleia Legislativa

Ele afirmou que, embora o Parlamento possa apresentar emendas, essa prerrogativa encontra limites constitucionais claros quando se trata de matérias de iniciativa reservada — como é

Desembargador aposentado se confunde e bebe cerveja em evento jurídico

Enquanto participava da conferência, ele foi flagrado segurando uma lata de cerveja, após ter iniciado o encontro consumindo um guaraná.

Justiça reconhece união estável e ex de campeão do BBB 24 deve ficar com parte dos R$ 3 milhões em prêmios

Após o rompimento, Mani concedeu entrevistas nas quais mencionou promessas feitas por Davi antes de sua entrada no programa.

Seu CPF pode estar nas mãos erradas: saiba como investigar e se proteger de fraudes agora mesmo

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TRE-PI define data para decisão sobre liberdade de Tatiana Medeiros

As acusações que pesam sobre a parlamentar envolvem a prática de crime eleitoral, um delito que atinge a própria legitimidade do processo democrático, e a perturbadora

Justiça Eleitoral nega recurso e Tatiana Medeiros permanece presa

Alguns juristas, apontaram que a situação configura um constrangimento, pois a vereadora já cumpria medidas cautelares desde a primeira fase da operação.

Encontro no CFC promove alinhamento entre contabilidade e direito

Um dos temas centrais da conversa foi a discussão acerca dos exames de ingresso nas respectivas carreiras: o Exame de Suficiência, como requisito para

Congresso endurece penas de crimes contra motoristas de aplicativo e roubo de celular

Entre os cinco itens em discussão, ganha destaque o projeto de lei que propõe penas mais severas para delitos cometidos contra motoristas de transporte público,