Conhecendo os novos membros do BRICS – Irã

O Irã é liderado pelo aiatolá Ali Khamenei, que detém uma posição única como líder supremo do país, sendo simultaneamente o líder político e religioso. Abaixo

Atualização do Código Civil de 2002 em curso – Congresso dá o primeiro passo

Nesta quinta-feira, 24 de agosto, foi realizada a cerimônia de instauração da Comissão de Juristas responsável por propor a reforma do Código Civil Brasileiro, uma iniciativa

BRICS – Entenda a ampliação, adesão de novos membros e a relevância internacional do ato

O Brics anunciou expansão com Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argentina, Egito, Irã e Etiópia. A China liderou o movimento para reduzir o isolamento desses países.

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.

Maduro diz que Comissão Internacional de Direitos Humanos é Mercenária dos Estados Unidos

O governo de Maduro acusou a CIDH de atuar como "mercenária" dos EUA após questionamentos sobre intervenções em organizações e direitos humanos na Venezuela.

Código Penal Militar em alteração e Senado vai aprovando as mudanças

O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.233/22, que traz várias mudanças ao Código Penal Militar. Originado na Câmara dos Deputados e

Espanha avança juridicamente na regulação da inteligência artificial

A Espanha aprovou o estatuto da AESIA - Agência Espanhola de Supervisão de Inteligência Artificial, pioneira na Europa, antecipando regulamentações. A agência visa proteger os cidadãos

Nova lei autoriza que advogados deixem sala de audiência no caso de atraso injustificado para o início

A Lei 14.657/23, publicada em 24 de agosto de 2023, introduziu alterações à CLT para permitir que as partes e seus advogados possam se retirar de