A Evolução da citação por meios digitais e como isso afeta o direito

A digitalização dos processos judiciais exige uma abordagem orientada por dados para aprimorar os atos processuais.

Ministros do STJ farão parte da comissão criada para atualização do Código Civil.

A Comissão para Atualização do Código Civil Brasileiro assumirá a tarefa de revisar e modernizar o Código Civil em sua totalidade.

STJ adquire competência para apuração das mortes de trabalhadores rurais em Rondônia.

O STJ determinou, por meio de sua decisão, a transferência de seis inquéritos relacionados a crimes de homicídio cometidos contra líderes de trabalhadores rurais

STF Já tem maioria para afirmar que os Guardas Municipais fazem parte do sistema de segurança pública

O STF formou maioria para declarar inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema de Segurança Pública

STF: Entenda os parâmetros para diferenciar o Usuário de droga e o traficante

O STF formou maioria sobre a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha de traficantes.

Reino Unido é Acusado de Obstruir Tribunal Internacional no Caso de Ocupação Palestina

O Reino Unido está enfrentando acusações de tentar impedir o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) de abordar questões importantes relacionadas ao direito humanitário internacional

Putin Sugere Possibilidade de Moeda Única dos BRICS e Reforça Compromisso com a Expansão do Grupo

Vladimir Putin expressou a complexidade da questão relacionada à criação de uma moeda única para pagamentos dentro do grupo, mas indicou a disposição de dar passos

Inquérito investiga práticas abusivas praticadas pela 123milhas na venda de passagens aéreas

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo deu início a um inquérito com o objetivo de investigar possíveis práticas abusivas por parte da empresa