Comissão da ONU Reúne Provas de Abusos na Guerra Rússia-Ucrânia que Podem Constituir Crimes contra a Humanidade

Comissão da ONU reúne provas de abusos na guerra Rússia-Ucrânia, alertando para possíveis crimes contra a humanidade. Conclusões apresentadas em outubro.

Empresa de Contact Center Condenada por Assédio Moral e Restrição de Banheiro: Trabalhadora Recebe Indenização

Uma empresa de contact center foi condenada por assédio moral e restrições no uso do banheiro, resultando em uma indenização de R$ 5 mil para uma

STF Cassa Decisão do TRT-9 que Impedia Terceirização de Atividade-Fim

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou uma decisão do TRT-9 que havia declarado como ilícita a contratação de serviços autônomos por uma empresa de transporte

STJ Mantém Doação de Área do Morumbi ao SPFC Contestada pela Prefeitura de São Paulo

O STJ negou o recurso da prefeitura de São Paulo para anular a doação de uma área ao SPFC, alegando que a mesma era irregular. A

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados Prioriza Tramitação de Ações de Pensão Alimentícia

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade na tramitação de ações de pensão alimentícia em qualquer tribunal. O PL altera

Homem Transgênero Obtém Medida Protetiva com Base na Lei Maria da Penha

Homem transgênero obtém medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha após alegar violência doméstica pelo irmão. Juiz reconhece vulnerabilidade dos homens trans a violência de

Aprovação da Fusão do PTB e do Patriota no Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do TSE deliberou, durante sua sessão administrativa, a aprovação da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro e o Patriota, resultando na criação do Partido

CNJ Ajusta Normas para Cotas Raciais em Concursos Para Magistratura

Associação Nacional da Advocacia Negra alegava que normas geravam desigualdades no acesso a concursos públicos