Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) anuncia expansão de 53 km de pavimentação em nova via no cerrado 

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) iniciará a construção de mais um trecho da PI-392 a partir do zero. Esse trecho é parte

STF rejeita por unanimidade o “poder moderador” atribuído às forças armadas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o conceito de "poder moderador" atribuído às Forças Armadas.

TST aprova desconto salarial por saldo negativo de banco de horas

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto do banco de horas negativo ao

STF anula obrigação de licença ambiental para implantação de torres de telefonia celular na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 3 de abril, invalidar normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental

TRABALHADOR COM SÍNDROME DE BURNOUT SERÁ COMPENSADO FINANCEIRAMENTE

O trabalhador auxiliar de produção será compensado por danos morais e receberá uma indenização substitutiva devido ao período de estabilidade decorrente de uma doença ocupacional.

CASO MIGUEL: MÃE E MADRASTA RECEBEM SENTENÇA DE MAIS DE 50 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE MENINO

Mãe e madrasta condenadas a mais de 50 anos de prisão pelo crime de tortura e homicídio de Miguel.

MPF DENUNCIA DUAS CIDADÃS UCRANIANAS POR CONTRABANDO DE ANIMAIS DA FAUNA BRASILEIRA

Duas cidadãs ucranianas, Svitlana Huzynets, de 45 anos, e Inna Tegaza, de 74 anos, foram presas em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal sob acusação de contrabando

PROJETO DE LEI NO SENADO PROPÕE REGULAMENTAR ABORDAGEM POLICIAL A INDIVÍDUOS EM CRISE MENTAL

O senador Alessandro Vieira, autor do Projeto de Lei (PL) 922/24, mencionou o "caso Genivaldo" ao destacar a carência de treinamento especializado para policiais. O projeto