Na sexta-feira, 24/05/2024, ocorreu a III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, evento promovido pela OAB-PI, no evento foi ministrada uma palestra, que abordou como tema: ‘’Soluções tecnológicas na execução penal’’. Participaram do debate o juiz Thiago Aleluia e o advogado Aurélio Lobão, como expositores; Samara Cunha, como debatedora; e o presidente de mesa Fabrício de Carvalho.
De início, o advogado Aurélio Lobão destacou a importância do procedimento executivo, realizando uma breve análise da evolução da execução nos códigos de processo civil. Destacou a importância de tornar a execução um procedimento cada vez mais eficiente para o operador do direito.
‘’A gente precisa, cooperado com o Poder Judiciário, nós, advogados e advogadas, apresentar medidas e soluções para que a gente possa garantir que o Poder Judiciário preste uma tutela jurisdicional efetiva e eficiente. E aí nós temos esse tempo médio de duração dos processos no Poder Judiciário, quase quatro anos só na execução, fora os outros dez na fase de conhecimento. Então, veja que é muito tempo para você receber uma quantia de dinheiro representada em um título judicial. Então, são esses problemas que afligem a advocacia, ganham mas não levam. E a gente precisa encontrar estratégias para poder suplantar essas dificuldades’’ afirmou Aurélio Lobão.
Em seguida, apontou algumas técnicas processuais que podem ser utilizadas pelos advogados, para obterem uma execução mais efetiva. Entre elas o bloqueio de bens do devedor e a tutela de urgência no procedimento executivo. Além disso, tratou acerca das ferramentas de pesquisa judicial, explicando os objetivos de alguns sistemas, como o SISBAJUD, SERASAJUD, INFOJUD e o SNIPER.
Posteriormente, o magistrado Thiago Aleluia falou sobre as técnicas extraprocessuais para uma execução mais efetiva, explicando diversas ferramentas que auxiliam na obtenção de dados do devedor, contribuindo, assim, para um procedimento executivo efetivo.
A expositora Samara Cunha destacou que: ‘’A tecnologia, as novas inovações, as mudanças tecnológicas, elas são muito grandes. Foi demonstrado aqui, o Dr. Thiago mostrou coisas que a gente nem imaginava, e vocês mesmos demonstraram desconhecimentos sobre o assunto, e eu também me coloco nesse pacote. E isso quer dizer que a tecnologia está impactando a nossa vida de uma forma extremamente intensa.’’
Ela ressaltou que, enquanto docente, a sua preocupação ‘’é formação de profissionais para o exercício dessa atividade, enquanto advogado, com o conhecimento de como proceder num processo de execução, para a gente pensar que o processo tem que ser célebre, a gente tem que ter direito ao acesso à justiça, e que essa justiça seja efetiva, e que esse processo seja célebre.’’
Por fim, o magistrado Thiago Aleluia, ressaltou que a capacitação deve vir de todas as partes, objetivando a colaboração, para fazer uma justiça melhor, onde todos ganham.
