O projeto “OAB Acordos” é uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí (OAB-PI), e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Com o objetivo de simplificar o pagamento das custas processuais, a implementação do projeto já está em andamento, tendo concluído seus atos institucionais na quarta-feira (05/06).
Este programa inovador permite o parcelamento das custas processuais para advogados e clientes em até 10 parcelas, utilizando cartão de crédito. Além disso, facilita a quitação de acordos judiciais e honorários de forma parcelada. A colaboração entre a OAB-PI e o TJ-PI visa aprimorar a prática profissional da advocacia e tornar mais acessível a maneira como os clientes lidam com os custos associados aos processos judiciais.
Esta nova modalidade de pagamento cobre uma variedade de despesas, incluindo custas processuais, boletos bancários, tributos, taxas e emolumentos. O serviço já está disponível na seção de emissão de boletos do site do Tribunal de Justiça do Piauí, onde os interessados podem optar pelo pagamento parcelado.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Celso Barros, Presidente da OAB Piauí, compartilha o propósito da visita ao TJ-PI. “Concretizamos e estruturamos um acordo entre o Tribunal e a OAB, que permite o pagamento das custas judiciais por meio de cartão de crédito, simplificando o pagamento das custas e evitando os boletos que, mensalmente, o jurisdicionado precisa pagar,” esclarece o Presidente da Seccional.
Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, enfatiza que“a parceria entre a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça, desburocratiza o pagamento das custas e traz mais celeridade processual, porque muitos processos estão paralisados aguardado despacho de um magistrado para parcelamento das custas e outros paralisados aguardado o pagamento efetivo das custas. Com essa plataforma inserida no site do TJ, as custas são pagas na integralidade ao TJ e a parte paga o parcelamento com sua instituição bancária, dessa forma, temos uma flexibilização do pagamento das custas, e, por consequência, um acesso mais rápido à justiça a disposição dos jurisdicionados e dos advogados e advogadas,” destaca Sepúlveda.
Também contribuíram para o processo Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, e Olivia Brandão, Vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.
