A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira com o Supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Aderson Nogueira. O objetivo do encontro foi solicitar melhorias no atendimento das Turmas Recursais.
Durante o encontro, a CRPJ destacou que os advogados têm enfrentado grandes dificuldades para despachar com os juízes relatores. Devido ao fato de estes acumularem funções tanto na Turma Recursal quanto em suas respectivas unidades, muitas vezes, os advogados não conseguem estabelecer contato direto com os relatores, ficando limitados a interações com as assessorias dos magistrados.
Reconhecendo a problemática, o Desembargador Aderson determinou imediatamente que todos os juízes das Turmas Recursais fossem notificados para informar a dinâmica de atendimento a advogados e partes, visando melhorar e otimizar o atendimento à advocacia.
Além disso, foram discutidas alternativas para acelerar os julgamentos nas Turmas Recursais. Entre as propostas, destacou-se a criação de cargos de juízes exclusivos para as Turmas Recursais, substituindo o atual modelo onde os magistrados acumulam funções por um período de dois anos. Também foi sugerida a criação de um Fórum Central dos Juizados, aproveitando o antigo prédio do Tribunal de Justiça, para centralizar todos os Juizados Especiais da capital.
A OAB-PI comprometeu-se a participar ativamente das discussões com a Presidência do Tribunal de Justiça, apresentando uma manifestação formal sobre os projetos propostos pela Supervisão dos Juizados Especiais.
Estiveram presentes na reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Secretário-Geral Edson Araújo, e o membro Ítallo Coutinho.
