Em 29 de agosto de 2024, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) promoveu uma reunião com o Dr. Litelton Vieira, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. O objetivo do encontro foi discutir e implementar soluções para aprimorar a eficiência na prestação jurisdicional da referida vara.
Durante a reunião, foram identificados os seguintes pontos críticos:
1. A unidade judiciária possui um acervo aproximado de 7 mil processos, dos quais cerca de 2.800 estão conclusos, com quase 2 mil processos prontos para sentença.
2. O quadro ideal de servidores da secretaria da Vara é de 10 funcionários; contudo, atualmente, há apenas 5 servidores, dos quais 2 estão próximos da aposentadoria e carecem de conhecimento em ferramentas tecnológicas.
3. O servidor responsável pela elaboração dos precatórios, Sr. Joaquim, encontra-se em licença por prazo indeterminado devido a um procedimento de implante de córnea.
4. O gabinete do juiz conta com 4 assessores, mas há um déficit de pelo menos 2 assessores adicionais.
5. Há uma necessidade urgente de migração de 500 processos físicos para o sistema PJe.
6. O juiz realiza atendimentos presenciais às terças e quintas-feiras, com possibilidade de audiências em qualquer dia da semana em casos de urgência.
Em resposta a essas questões, a CRPJ tomou providências junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para a designação imediata de um novo servidor que substitua o Sr. Joaquim, com o intuito de retomar a elaboração dos precatórios. O juiz auxiliar, Leonardo Brasileiro, confirmou que um servidor do setor de precatórios do TJ-PI será designado para essa função.
Além disso, foi acordado que a Comissão solicitará ao TJ-PI a reposição de servidores para atender à lotação ideal na unidade.
A CRPJ, alinhada com o Magistrado, também solicitará a criação de um gabinete e uma secretaria remota no juízo, com o suporte da Corregedoria Geral de Justiça.
Presentes na reunião:
– Thiago Brandim, Presidente da CRPJ
– Olívia Brandão, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
– Maxwell Guimarães e Júnior Soares, membros da CRPJ
– Thiego Monthiere, advogado
O encontro refletiu o compromisso da CRPJ com a melhoria das condições de trabalho na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e a eficiência no atendimento jurisdicional.
