A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) realizou, nesta terça-feira (08/10), reunião com os magistrados Raimundo Macau e Marcus Klinger, titulares da Vara de Execuções Penais, para tratar da dinâmica de trabalho na unidade. O encontro teve como objetivo avaliar e aprimorar a organização processual.
Durante a reunião, os juízes explicaram que, desde o final de 2023, as conclusões dos processos são feitas de maneira programada no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos dias 01, 11 e 21 de cada mês. No entanto, foi destacado que os pedidos formulados por advogados, tanto na secretaria quanto no gabinete, são tratados como urgentes e imediatamente conclusos, independentemente da programação pré-estabelecida, com o intuito de evitar atrasos.
O juiz Raimundo Macau, que assumiu a titularidade da Vara em junho de 2024, ressaltou que, desde então, os alvarás de soltura têm sido expedidos diretamente nas audiências, visando maior celeridade nos trâmites.
No que se refere ao cumprimento das decisões, a secretária da Vara, Eliseana Carvalho, apontou que alguns processos apresentam maior demora em função da complexidade ou por falhas no cadastro das guias de execução penal no SEEU, realizadas pela Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE). Em razão disso, a CRPJ comprometeu-se a oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) para solicitar a oferta de cursos de capacitação aos servidores da CEDGE, a fim de garantir o correto registro das guias, conforme prevê a Resolução nº 110/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 421/2024 do TJ/PI. A Comissão também frisou a necessidade de diligência por parte dos advogados na inserção de documentos essenciais ao andamento dos processos.
No tocante à produtividade, os magistrados informaram que, individualmente, despacham uma média de 750 processos mensais, assegurando que nenhum benefício processual, como a progressão de regime, é concedido sem a devida análise e cumprimento dos requisitos legais, evitando prejuízos aos apenados.
A CRPJ registrou, ainda, que a Vara de Execuções Penais conta atualmente com cerca de 9.300 processos em andamento. Considerando esse volume, a lotação ideal seria de 12 servidores, dos quais há 11 em exercício, além da designação de mais estagiários, já que atualmente há apenas dois. Diante dessa demanda, a CRPJ se comprometeu a apoiar a solicitação junto ao TJ/PI para reforçar o quadro de pessoal na unidade.
