A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, que foi condenado a 48 anos de reclusão por crimes de estupro contra sua sobrinha de 8 anos.
A decisão foi tomada sob a liderança do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, após a confirmação da condenação pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. Esta ação excepcional, distinta da suspensão preventiva, reflete a seriedade com que a OAB-AM lida com violações que comprometem a integridade da profissão.
O presidente Jean Cleuter Mendonça, assegurando a observância do devido processo legal, recebeu o processo, devidamente instruído, no dia 5 de abril, às 15h55, e despachou o procedimento às 16h do mesmo dia, ou seja, 5 minutos após a chegada.
“A rapidez deste processo reflete nosso compromisso inabalável com a justiça e a preservação da honra da advocacia, é uma demonstração clara de que a OAB-AM não tolera comportamentos que manchem a profissão e a confiança pública”, afirmou Mendonça.
A condenação do advogado Luiz Felipe, que transitou em julgado em 25 de março de 2024, foi comunicada ao Conselho Seccional da OAB, que agiu prontamente em resposta aos fatos gravemente prejudiciais à imagem e à dignidade da advocacia. Com base no Regimento Interno da OAB, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM solicitou urgência na instauração do processo disciplinar, culminando na aplicação de uma suspensão cautelar.
“A OAB-AM reafirma seu compromisso com a ética, a integridade e a justiça, mantendo o mais alto padrão de conduta para todos os seus membros”, finalizou o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça.
Com informações Direito News.
