O procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Marcos Duanne Barbosa, recebeu na última quinta-feira representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATEPI), da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Empreendedores e Empresários de Cajueiro da Praia (AEECP). A reunião teve como objetivo principal discutir a formalização do trabalho na região litorânea do Piauí.
Danilo Fiuza, presidente da AEECP, explicou que buscou apoio da OAB para unir esforços na orientação e capacitação dos empreendedores e trabalhadores do litoral piauiense sobre a importância da formalização. “O nosso objetivo é que os trabalhadores tenham a consciência da importância da formalização, de ter a carteira de trabalho assinada para a garantia de direitos. Para além disso, também queremos firmar parcerias para capacitar e treinar a população para o mercado de trabalho, ressaltando que o trabalho formal é o mais adequado”, afirmou Fiuza.
O procurador do Trabalho, Marcos Duanne, manifestou-se favoravelmente ao interesse das entidades em orientar e capacitar os trabalhadores acerca de seus direitos. “Um trabalhador consciente é a porta de entrada para termos ambientes de trabalho mais justos e com menos desigualdades. É por isso que o MPT tem reforçado e é parceiro de iniciativas como essa que combatem a informalidade e garantem a formalização dos trabalhadores com seus respectivos direitos”, destacou Duanne.
Carlos Henrique Alencar, presidente da AATEPI, sublinhou a importância de fomentar parcerias que assegurem políticas públicas trabalhistas. “Estamos sempre reforçando a importância do vínculo registrado de trabalho, para garantir os direitos e as demais políticas públicas inerentes à formalização. Quando fomos procurados pela AEECP, achamos válido buscar a parceria institucional com o MPT para garantir essa conscientização dos direitos”, apontou Alencar.
Também participaram da reunião o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, Vladimir Mesquita.
