As eleições municipais ocorrerão neste domingo, dia 6, mobilizando milhares de eleitores que irão às urnas para escolher seus representantes para as prefeituras e Câmaras Municipais. Com a proximidade do pleito, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) registrou 31 denúncias de assédio eleitoral. O Nordeste é a região que mais contabiliza casos, com um total de 227 denúncias, e no Brasil, já são 538 ocorrências. Nesse contexto, o Piauí ocupa a terceira posição no Nordeste e a quarta no país em número de denúncias, superado apenas pela Bahia (74), São Paulo (71) e Paraíba (36).
No Estado, as denúncias incluem a realização de reuniões políticas durante o horário de trabalho, onde funcionários são convocados a participar de eventos eleitorais dos candidatos apoiados por seus empregadores. Ademais, trabalhadores de empresas terceirizadas e ocupantes de cargos comissionados, que prestam serviços ao poder público, têm sido obrigados a participar de atos de campanha. Relatos indicam que esses trabalhadores estão sendo coagidos a manifestar apoio a candidatos nas redes sociais, conforme a preferência de seus empregadores.
O MPT-PI também recebeu queixas de trabalhadores que foram afastados de suas funções, tiveram gratificações cortadas ou enfrentaram atrasos salariais em decorrência de sua recusa em participar de atos de campanha ou por expressarem opiniões políticas divergentes das de seus empregadores.
As denúncias foram registradas na capital, Teresina, e nos municípios de Sebastião Leal, Picos, Bom Jesus, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Santo Antônio de Lisboa, Pedro II, Campo Maior, Alto Longá, José de Freitas, Parnaíba, Canto do Buriti, Novo Oriente e São Miguel do Tapuio.
O Procurador do Trabalho Igor Costa, Coordenador de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-PI, destacou que as denúncias tendem a aumentar neste período pré-eleitoral. “É importante que o trabalhador não tenha recebimento de denunciante. As denúncias podem ser anônimas e sigilosas. Também pedimos aos denunciantes que apresentem o maior número de provas possíveis, como prints de conversas em grupos, fotos, vídeos. Enfim, elementos que as pessoas possam comprovar as denúncias e agir de forma célere e imediata”, orientou.
No Piauí, já foram proferidas duas decisões liminares que resultaram em condenações por assédio eleitoral. Essas decisões delineiam uma série de condutas que devem ser seguidas para evitar novos casos e estabelecem penalidades financeiras em caso de descumprimento.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, presencialmente em uma das unidades do MPT, tanto na capital quanto nos municípios de Picos e Bom Jesus, pelo site www.prt22.mpt.mp.br, na seção Serviços/Requerimento/Denúncias, ou ainda pelo WhatsApp (86) 99544 7488.
