MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Jurema, no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) está organizando uma escuta pública para debater a qualidade da educação básica em Jurema, no Piauí. O encontro está marcado para o dia 19 de junho, às 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm). A iniciativa tem como objetivo principal apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e envolver a sociedade na discussão sobre o assunto. A escuta pública também servirá como plataforma para apresentar um panorama da educação básica no município.

Segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação, a cidade alcançou apenas 3,6, quando o ideal seria, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

O MPEduc tem como principais objetivos fiscalizar a execução de políticas públicas de educação, verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, e informar o cidadão sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Atualmente, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, com até 100 mil habitantes, selecionados como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia para promover uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

O MPEduc é realizado em três etapas:

1. Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. Prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em coletar informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros, e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.