Na última quinta-feira (16), a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Ministério Público do Estado do Piauí, conduziu uma audiência extrajudicial para avaliar a condição dos pacientes de longa permanência no Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), localizado em Teresina. Esta ação está inserida no projeto “Reconstruindo Laços na Saúde”, uma iniciativa do MPPI.
Durante o encontro, foram analisadas as medidas adotadas desde a última audiência extrajudicial, ocorrida em março de 2024.
Compareceram à reunião representantes do HILP, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). No início do encontro, o promotor de Justiça Eny Pontes relembrou as decisões tomadas na reunião anterior e questionou a execução de cada uma delas. Um dos temas discutidos foi o crescimento da demanda por leitos no HILP, que é um centro de referência no atendimento infantil no Estado. Segundo os representantes do Hospital, o número de pacientes atendidos duplicou desde a última reunião, e existe uma lista de espera para transferência.
A reunião também abordou a preocupação com os protocolos e, sobretudo, com a capacidade estrutural e técnica do Estado para atender esses pacientes. Sobre a expansão do atendimento, o diretor da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) da Sesapi, Anderson Martins Dantas, informou que há planos para a abertura de 10 leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional de Campo Maior, 10 em Picos, com a transformação do Hospital Justino Luz em Materno-Infantil, e o estudo da possibilidade de abertura de outros 10 leitos de UTI pediátrica em Floriano.
Quanto à aquisição de aparelhos bipap, que funcionam como um respirador mecânico, Anderson Martins informou que a Sesapi está em processo de compra, e a expectativa é que os procedimentos sejam finalizados nos próximos dois meses.
Outra questão discutida foi a criação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) pelo HILP. A diretora Técnica do HILP, Leiva de Souza Moura, explicou que foram realizadas duas reuniões sobre o assunto e o projeto está sendo finalizado, devendo ser posteriormente encaminhado à Sesapi para providências.
Além disso, foi debatida a situação específica dos pacientes de longa permanência e o que é necessário para que ocorra sua desospitalização, seguida de uma visita aos pacientes da UTI pediátrica.
O projeto “Reconstruindo laços na saúde”, uma iniciativa do MPPI, tem como objetivo final possibilitar que crianças e adolescentes internados por longos períodos, devido a doenças graves e crônicas, recebam cuidados adequados em ambientes mais acolhedores, seja por meio da estruturação de seus lares, com retorno ao convívio familiar, seja com a transferência para unidades de saúde em suas cidades de origem.
