Nota | Constitucional

MP-PI Realizará Audiência Pública sobre Implementação da Guarda Municipal em Água Branca

Em uma iniciativa de fomento ao debate democrático, o Ministério Público do Estado do Piauí, através da atuação da Promotoria de Justiça de Água Branca, convoca a população para uma audiência pública no dia 24 de junho. 

Equipe Brjus

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Em uma iniciativa de fomento ao debate democrático, o Ministério Público do Estado do Piauí, através da atuação da Promotoria de Justiça de Água Branca, convoca a população para uma audiência pública no dia 24 de junho. 

O encontro, que ocorrerá às 19h no plenário da Câmara Municipal, será presidido pelo promotor William Pereira Luz e tem como pauta principal as estratégias para ativação da Guarda Municipal local.

O evento busca integrar membros do MPPI, lideranças comunitárias, autoridades governamentais e agentes de segurança na discussão sobre medidas efetivas para a segurança pública. Entre os temas centrais está a implementação do Conselho de Segurança Municipal e a aplicação da Lei Municipal nº 547/2016, responsável pela instituição da Guarda Municipal de Água Branca.