O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, realizou uma fiscalização surpresa na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Maternidade do Buenos Aires, situado na zona norte de Teresina. A inspeção contou com a colaboração de fiscais e do presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI).
O Promotor de Justiça Eny Pontes, juntamente com os fiscais do COREN-PI, foi acompanhado pelo diretor administrativo da Unidade de Saúde, Carlos Henrique de Carvalho, e pelo Diretor Clínico Volney Filho. A fiscalização abrangeu diversos setores do hospital e da maternidade pública, incluindo a triagem de pacientes, os setores de internação e o pronto-atendimento. Após a inspeção, foi realizada uma audiência extrajudicial nas dependências do hospital para avaliar as constatações da visita.
Durante a audiência, foram relatadas várias irregularidades na estrutura física e no estoque de medicamentos da farmácia do hospital. Os fiscais do COREN-PI também destacaram a falta de profissionais de enfermagem em alguns setores, o que gera uma sobrecarga de trabalho.
O Promotor Eny Pontes informou que, de acordo com os dados coletados durante a fiscalização, faltam medicamentos básicos como dipirona, dexametasona, insulina, água destilada e vários antibióticos, além de insumos como luvas, algodão e compressas. Também foi verificado que diversos aparelhos de ar-condicionado nas enfermarias e postos de saúde não estão funcionando. “É inaceitável que um hospital de referência no município não disponha de itens essenciais como esses”, declarou.
O diretor-geral do hospital, Atêncio Queiroga, participou da audiência e relatou dificuldades financeiras para atender às melhorias solicitadas. Ele afirmou que a compra de medicamentos e insumos é responsabilidade exclusiva da Fundação Municipal de Saúde. Quanto às melhorias estruturais, disse que tomou nota dos pedidos e que alguns já eram de seu conhecimento, mas, devido à burocracia e à demora na aprovação de reformas e aquisição de bens de consumo, como aparelhos de ar-condicionado, o processo é mais lento do que o desejado.
Eny Pontes declarou que o Ministério Público encaminhará um ofício ao presidente da Fundação Municipal de Saúde relatando os problemas identificados e solicitando providências urgentes. “Retornaremos dentro de um mês para verificar se as medidas estão sendo tomadas para resolver esses problemas”, concluiu.
