Na terça-feira, 21 de maio, a 12ª Promotoria de Justiça conduziu duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV), que ocorreram na sala de conferências do HGV, sob a presidência do promotor de Justiça, Eny Pontes.
A primeira audiência focou em ações para aprimorar os transplantes de órgãos, com destaque para os serviços oferecidos aos pacientes com insuficiência renal crônica. Esta pauta está inserida nas ações do projeto “Doando Vidas”. A segunda audiência abordou a fila de espera de pacientes que necessitam de procedimentos na especialidade vascular.
Estiveram presentes na audiência representantes do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Únicos de Saúde), da Diretoria da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde (DUDOH/SESAPI), da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí (APREPI), e dos Serviços de Hemodiálise e de Transplantes do HGV.
Ao término da audiência, ficou acordado que a 12ª PJ solicitará à FMS informações e medidas sobre a alegação de que pacientes em pré-transplante renal não estariam recebendo atendimento no Hospital do Monte Castelo. A Promotoria também realizará uma reunião virtual com o secretário de Saúde de Campo Maior para averiguar as razões da dificuldade de deslocamento enfrentada pelos pacientes renais para chegar a Teresina.
Será solicitado à DUCARA/Sesapi (Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria) que envie ao DENASUS e à 12ª PJ a lista de pacientes renais crônicos que aguardam para realizar procedimentos de hemodinâmica. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS analisará a situação dos pacientes renais crônicos sem regulação, incluindo pacientes que foram inseridos no sistema de regulação.
Em relação aos pacientes vasculares, o HGV realizará um estudo do perfil dos internados para a contrarreferência, bem como as medidas para acelerar os procedimentos. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para a realização deste estudo e a apresentação de um relatório detalhado.
Será solicitado à FMS que apresente as medidas tomadas pela instituição para ampliar a oferta de procedimentos vasculares.
