O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu na manhã da última quarta-feira (10) uma audiência itinerante extrajudicial nas dependências do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP).
A iniciativa faz parte do projeto “Reconstruindo Laços na Saúde”, uma ação que visa monitorar a situação de crianças e adolescentes em regime de longa permanência em instituições de saúde da capital, como o HILP e o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), além das maternidades municipais.
A audiência contou com a participação de representantes do HILP, do HUT, da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) e da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Sob a condução do promotor de Justiça Eny Pontes, titular da Promotoria da Saúde de Teresina, foram analisados os relatórios individuais referentes ao estado de saúde de duas crianças internadas no HUT e de 16 pacientes de longa permanência no HILP, sendo seis na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), seis na Unidade de Cuidados Especiais (UCE) e quatro em enfermarias.
Durante a audiência, a direção do HILP assegurou que está disposta a capacitar as equipes de saúde que acompanharão a desospitalização ou a transferência dos pacientes para os municípios de origem. Nayara Leite, supervisora do serviço social do HILP, destacou que há situações em que as condições de residência das crianças e adolescentes são inadequadas para o retorno seguro dos pacientes. Ela ressaltou também que muitas dessas famílias são extremamente vulneráveis, dependendo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e enfrentando dificuldades para acompanhar o tratamento devido à necessidade de afastamento do trabalho.
Em termos de encaminhamentos, o promotor Eny Pontes informou que o MPPI irá enviar ofícios às promotorias de saúde dos municípios de origem dos pacientes, com o objetivo de intermediar o diálogo com as prefeituras para assegurar o retorno seguro das crianças às suas residências ou a transferência para unidades de saúde mais próximas. Além disso, o MP-PI solicitou à Regulação do Estado a apresentação dos números de internação judicial dos últimos seis meses.
O promotor Eny Pontes também anunciou que será solicitado à Promotoria dos Direitos Humanos o acompanhamento das famílias que enfrentam dificuldades para o retorno para casa, não por motivos de saúde, mas por questões sociais.
Com essas medidas, o Ministério Público do Piauí busca garantir não apenas a continuidade do tratamento adequado para os pacientes, mas também a proteção dos direitos e a melhoria das condições de vida das famílias envolvidas.
