O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Moura, e com o suporte do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, realizou, no dia 24 de setembro, uma audiência extrajudicial conciliatória para discutir a atuação dos órgãos de fiscalização voltados à prevenção, controle e repressão de incêndios e queimadas em Teresina.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento do Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, presidido pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. Discutiram-se, ainda, as ações estruturantes e preventivas a serem implementadas durante o período de estiagem e altas temperaturas, os riscos de intensificação das queimadas, a importância da educação ambiental e da conscientização, além do monitoramento de áreas vulneráveis e a necessidade de capacitação dos agentes envolvidos.
Ao término da audiência, deliberou-se que o MPPI, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Caoma, emitirá recomendação às autoridades estaduais e municipais para que fortaleçam o comitê e as medidas de contenção e prevenção de incêndios e queimadas. Além disso, o MP-PI acompanhará as ações adotadas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas.
A 24ª Promotoria de Justiça, especializada na tutela do meio ambiente e do urbanismo, seguirá exercendo sua atribuição para assegurar a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Participaram da audiência a promotora de Justiça Carmelina Moura, a promotora de Justiça Áurea Madruga, o coronel Egídio Nóbrega de Carvalho Leite e o capitão Everton Almeida Silva, ambos do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, o diretor de Prevenção e Mitigação da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec-PI), Werton Costa, além dos servidores da Sedec-PI, Francisco Wellington e Michell Francisco, o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (Semam), Ylquias Nascimento, e a tenente-coronel Joseline Feitosa, do Batalhão de Policiamento Ambiental do Piauí.
