O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, promoveu, na terça-feira (02), uma audiência pública extrajudicial para discutir as condições das academias de saúde e a situação dos profissionais de Educação Física que atuam na rede de atenção básica de Teresina. O encontro, realizado na sede leste do MPPI, contou com a presença de profissionais da área e do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF), Dannys Queiroz.
O promotor de Justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria, explicou que a audiência visou escutar as demandas da categoria, que enfrenta dificuldades para o adequado exercício de suas funções. “Os profissionais de Educação Física relataram uma série de problemas, como a falta de aparelhos de ar-condicionado, a inexistência de banheiros apropriados tanto para profissionais quanto para usuários, e a carência de materiais básicos necessários para a realização das atividades físicas, especialmente com idosos”, destacou Pontes.
O presidente do CREF, Dannys Queiroz, ressaltou que a demanda ao Ministério Público surgiu após tentativas infrutíferas de diálogo direto com a Fundação Municipal de Saúde (FMS). “Nosso intuito é evidenciar para a FMS as precárias condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais e o déficit em relação à demanda existente. Contamos com o apoio do MP para reivindicar melhorias estruturais e melhores condições de trabalho, visando um atendimento adequado à sociedade”, afirmou Queiroz.
Durante a audiência, os profissionais de Educação Física também apontaram que, das 92 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina, apenas sete contam com a presença de profissionais da área. Eles solicitaram a realização de concurso público para ampliar a quantidade de profissionais na rede de atenção básica do município.
Entre os encaminhamentos discutidos, o promotor Eny Pontes informou que solicitará à Fundação Municipal de Saúde a prestação de contas do Incentivo Financeiro de Atividade Física (IAF), verba federal destinada à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS) pelos municípios.
Ademais, será requisitada a cópia dos convênios de estágio com instituições de ensino superior para averiguar as razões pelas quais muitas UBSs não recebem estudantes de Educação Física para estágios. No que se refere à escassez de profissionais, a 29ª Promotoria de Justiça realizará um levantamento da demanda e tomará as devidas providências junto à FMS.
A audiência pública reflete o compromisso do MPPI em promover um debate construtivo para a melhoria das condições de trabalho e a ampliação dos serviços oferecidos à população idosa em Teresina.
