O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através das Promotorias de Justiça de Teresina, 12ª e 29ª, especializadas na proteção da saúde pública, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Maria do Amparo de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional, entidade responsável pela organização do evento anual Cidade Junina.
O objetivo do acordo é assegurar a implementação de medidas preventivas e de mitigação de riscos à saúde da população participante do evento em 2024, além de promover uma campanha de conscientização para a doação de órgãos.
O pacto foi assinado pelo Promotor de Justiça, Eny Pontes, e pela representante da Associação, Christianne Alencar Rebelo. O representante do MPPI destacou a relevância de fortalecer a atuação integrada do Ministério Público, expandindo o alcance de iniciativas como o projeto “Doando Vidas”, criado pelo MPPI, que tem como objetivo incentivar a articulação interinstitucional para promover as doações de órgãos no estado.
Eny Pontes, Promotor de Justiça, explanou sobre o projeto Doando Vidas, do MPPI, e a necessidade de ampliar campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos. “Essa parceria com o Cidade Junina faz parte do projeto “Doando Vidas” do Ministério Público do Estado do Piauí, que consiste em conscientizar a população da importância da doação. Doar órgãos, é salvar vidas”, enfatizou o Promotor de Justiça.
Christianne Alencar Rebelo também destacou a relevância da adesão à campanha do MPPI. “Temos que pensar no outro e aproveitar a oportunidade de um evento cultural para disseminar a conscientização. Viemos reforçar nosso compromisso anualmente com essa cultura, essa história, e temos vontade de colaborar, reduzir possíveis resistências à doação, que ainda possui um estigma cultural. Por meio da campanha, podemos mostrar números, incentivar e levar formadores de opinião para passar a mensagem com responsabilidade. Que seja o primeiro de muitos”, salientou.
Tanto Christianne Alencar Rebelo quanto Izete Rodrigues, que também é membro da Associação, explicaram que esta é a primeira vez que o Cidade Junina estabelece um acordo com a área da saúde. No entanto, já existem medidas preventivas relacionadas à saúde no evento, como a presença de ambulâncias durante a realização, promoção da hidratação, lanches e reposição glicêmica com distribuição de mel aos quadrilheiros.
Por meio do acordo, a organização do Cidade Junina se comprometeu a promover uma campanha de conscientização com material digital e vídeos no evento sobre a importância da doação de órgãos para a realização de transplantes; disponibilização de estoque de sangue durante o evento; comunicação com órgãos públicos para elaboração de Plano Operativo de Atuação e instalação de posto médico de suporte básico; presença de ambulâncias em número proporcional ao porte do evento; comunicação com a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA) e à Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) para a realização de fiscalização das normas de vigilância sanitária do evento; entre outros pontos que impactem na prevenção e mitigação de riscos à saúde a que está exposta a população que frequentará o evento.
