O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu uma audiência extrajudicial com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) para avaliar a condição da saúde pública na capital. A reunião ocorreu na manhã da última sexta-feira (7).
Durante a audiência, foram expostas falhas estruturais e de pessoal, escassez de medicamentos e insumos, além da ausência de transporte para a fiscalização por parte do CMS. Os conselheiros também expressaram sua insatisfação com a falta de comunicação com a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Os integrantes do Conselho Municipal relataram que, ao longo desta semana, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Porto Alegre teve que fechar a Sala de Vacina devido à falta de caixa de descarte de perfuro cortante, a ausência de treinamento profissional de alguns; a falta de insumos e medicamentos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina; a presença de coordenadores sem a formação adequada para o cargo; parte dos veículos da FMS inoperantes; e a dificuldade em estabelecer uma comunicação efetiva com a presidência da Fundação Municipal de Saúde.
O promotor de Justiça Eny Pontes propôs que o Conselho Municipal de Saúde convide o presidente da FMS para uma Plenária do Conselho para debater as deficiências identificadas na saúde pública da capital.
Outra reclamação dos membros do Conselho foi que, desde 2023, as emendas parlamentares deixaram de passar pelo CMS e que os recursos que seriam destinados ao Hospital São Marcos através das emendas não foram executados pela Fundação.
Quanto às condições de funcionamento do CMS, os participantes relataram a falta de transporte e vários problemas no prédio, resultando em uma mudança temporária das reuniões para a sede do Conselho Estadual de Saúde.
